quinta-feira, dezembro 30, 2004

Os poderes limitados ao mínmo indispensável

Público
O Poder do Presidente
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

"O ano de 2005 vai ser marcado por duas eleições: as legislativas de Fevereiro e a preparação das Presidenciais de Janeiro de 2006. Tal calendário talvez ajude a clarificar algo que os últimos 20 anos têm deixado nebuloso: quais são ou devem ser os poderes do Presidente da República.
A imagem criada na opinião pública é que Mário Soares foi um Presidente activo, interventivo, incómodo e que levou ao limite o exercício da função presidencial, em contraste com um Jorge Sampaio apagado por circunstâncias diferentes, maneira de ser e convicção.
(...)
No essencial ambos exerceram o poder de acordo com uma doutrina que não fugiu muito da ideia da "magistratura de influência", algures entre a vigilância mínima dos actos do Governo, o papel simpático de "ouvidor" das queixas da Nação e os "recados" enviados aqui e além, procurando assim condicionar o rumo da governação.

Dado que não temos o cargo de provedor das lamentações... resta-nos um monarca eleito.

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