segunda-feira, dezembro 13, 2004

Nem todos se agarram aos formalismos

Público
Processo está a decorrer no Tribunal de Monsanto
Casa Pia: juíza considera válidos todos os actos do juiz Rui Teixeira

"A juíza Ana Peres, que preside ao julgamento do processo de pedofilia na Casa Pia, decidiu que todos os actos praticados pelo juiz Rui Teixeira são válidos.
Segundo um despacho proferido no dia 24 de Novembro, arguidos, Ministério Público (MP) e assistentes teriam dez dias para se pronunciarem sobre os actos que deviam ser declarados válidos ou inválidos constantes de um acórdão da Relação de 17 de Março de 2004."

Afinal a justiça não é só feita de formalismos como alguns pretendem mas também de conteúdos.

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