quinta-feira, maio 06, 2004

Onde vai parar a Tribulandia?

JN
Magistrados recebem indevidamente dinheiro na Liga

"Vários juristas afirmam ao JN não haver dúvidas: pagamentos são ilegais
Os magistrados que exercem funções na Comissão Disciplinar da Liga de Futebol Profissional são remunerados, sob a forma de senhas de presença. Fazem duas reuniões por semana, e, embora o valor exacto dessa remuneração não seja revelado, o JN sabe que ronda os 250 euros por encontro. As reuniões são à terça e à sexta-feira e nem todos os elementos participam nos encontros.
Germano Marques da Silva, penalista, não tem dúvidas. "Se recebem é ilegal. Não podem receber qualquer verba. As senhas de presença são uma forma de remuneração e o estatuto de magistrados proíbe-o. A única remuneração que podem ter é de direitos de autor. A lei nessa matéria é bastante clara"."

Alguns elementos, duma classe que ainda merece confiança, parece que vão na onda do salve-se quem puder.

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