sábado, maio 22, 2004

Ajudas legais e ilegais na Tribulandia

Leio no "Expresso":

Estádio do Leiria tem contrato ilegal

"No relatório de auditoria realizado à construção do estádio Municipal de Leiria - que receberá jogos do Euro-2004 - , os juízes do TC afirmam que este contrato "visa conceder uma comparticipação financeira a uma sociedade anónima com fins lucrativos, ligada ao desporto profissional, o que não se afigura possível face à legislação em vigor.

Não nos surpreendemos nada com isto. O que têm andado a fazer os orgãos públicos de há uns anos para cá senão a favorecer algumas actividades desportivas profissionais? Veja-se as obras realizadas, os custos dos estádios, os atrasos à Segurança Social e ao Fisco e por aí adiante. A confusão entre Utilidade Pública e Actividade Lucrativa continua, só que temos dúvidas quanto ao lucrativo.

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