quinta-feira, agosto 19, 2004

Onde está o poder real ?

Vimos no Abrupto que pelos vistos é um blog colectivo, alguns blogueiros leitores admirarem-se da falta de conhecimentos sobre a Constituição. Vinha isto a propósito de uma pergunta num concurso televisivo:"Segundo a Constituição a quem pertence o poder político?" e dadas três hipóteses de resposta, "O Presidente da República, o Primeiro Ministro ou o Povo". Teoricamente e de acordo com o aprovado: "1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição."
Mas a Constituição também diz outras coisa que estão muito longe da realidade:
São tarefas fundamentais do Estado:
a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;
b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;
Ou seja a efectivação de muitos princípios está por concluir e na cabeça de muitos o poder está no Euro.

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