Público
Luto nacional: decisão descricionária do Governo
A opção pelo anúncio de luto nacional não obedece a nenhuma regra pré-estabelecida. A decisão é tomada pelo Governo com o acordo do Presidente da República. Os diferentes Governos já o decretaram por motivos tão díspares como o falecimento do Imperador do Japão, em 1989, o 11 de Setembro de 2001, o massacre no cemitério de Santa Cruz em Timor-Leste, em 1991, ou a morte de Sousa Franco em 2004. O mês de Julho desse ano assistiu ao desaparecimento da poetisa Sophia Mello Breyner Andresen (dia dois) e da ex-primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo (dia 10). Em nenhum dos casos foi decretado luto nacional ou os funerais mereceram honras de Estado. Na cerimónia fúnebre de Pintasilgo marcaram presença figuras como Durão Barroso, Mário Soares, Ramalho Eanes, Marcelo Rebelo de Sousa e Francisco Louçã.
O descricionário parece ser a regra. Também já temos motivos demasiados para andar de luto com a sociedade que construímos.
Sem comentários:
Enviar um comentário