sábado, abril 05, 2008

A simplificação segundo Sócrates

Governo impõe taxa de 576 euros para os processos de adopção
alfredo cunha

"Os candidatos a pais adoptivos terão que avançar com 576 euros para iniciar o processo de adopção, a partir do próximo mês de Setembro. A medida está prevista no Regulamento das Custas Processuais - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro - que acaba com a isenção de custas nestes casos."

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