JN
Revisão do Código Laboral só após relatório de peritos
trabalho Comissão terá um ano para apresentar livro sobre efeitos ocorridos nas relações laborais Avaliação a rendimentos de candidatos ao RSI será encurtada de 12 para três meses
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300 euros de pensão para 1/4 de idosos
Em 2006, só os idosos com mais de 80 anos que provem ter rendimentos abaixo do limiar da pobreza terão direito à prestação extraordinária, de modo a receberem uma reforma mensal de 300 euros, o que equivale a um quarto do total de beneficiários que se prevê, serão abrangidos até ao fim da legislatura.
Embora a decisão pudesse ser tomada em Conselho de Ministros, o diploma terá a forma de proposta de lei, por opção governamental, e deverá ser entregue no Parlamento, após as férias de Verão, na reabertura dos trabalhos.
Os abrangidos, certamente, não estarão de férias no Algarve ou a bordo de algum iate de um amigo...
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