sexta-feira, junho 11, 2004
Os direitos fundamentais
Estimativas da Organização Internacional do Trabalho
Muitas crianças que trabalham "à porta fechada" são vítimas de exploração
Público
(...)
E, no entanto, diz a OIT que muitos destes miúdos "são vítimas de exploração", por exemplo, quando têm de trabalhar horas a fio sem direito a folgas, com baixos salários ou sem ordenado. Normalmente não são abrangidos por qualquer sistema de protecção social ou legal e muitas vezes arriscam a saúde.
A OIT nota ainda que muitas crianças trabalhadoras domésticas "estão privadas dos direitos que lhe são reconhecidos pelo direito internacional", como o direito à educação, à saúde, a estarem salvaguardadas de abusos sexuais.
Frequentemente, acrescenta ainda, são encaradas como "propriedade" dos patrões
A limitação dos direitos à educação e à saúde são meio caminho andado para estas situações repugnantes. Quando tudo é encarado como um produto, nunca se sabe onde a situação vai parar.
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